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5 de Março de 2021

Caos no Amazonas, e para agravar, Anvisa libera oxigênio com pureza menor para conter crise

Direito de ir e vir, artigo 5º da CF tem limitações? Sofrem condicionantes para locomoção?

Naly de Araujo Leite, Bacharel em Direito
Publicado por Naly de Araujo Leite
há 2 meses

Brasil vai entrar em estado de sítio ou de guerra?

Dezenas de publicações alegam que estamos vivendo restrições, estamos em campo de guerra, e outras alegações que compatibilizam com a área jurídica abrindo restrições e condicionantes para contrariar a CF nacional, como chamamento a estado de sítio ou de guerra.

ARTIGO 5º - CF - XV - e livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Governadores, citando, médico, representante do povo e muito competente, confiável em suas gestões, Ronaldo Caiado do estado de Goiás declara que que vacinação é decisão pessoal - O Popular

Ronaldo Caiado, alertou que quem não se imunizar poderá sofrer condicionantes como não viajar ou ocupar cargos públicos, e diz que queria ser o primeiro da fila.(fonte: https://www.opopular.com.br/noticias/política/caiado-diz-que-vacina%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-decis%C3%A3o...)

Outros representantes políticos do povo querem impedir acesso a educação aos alunos que não comparecerem com atestado de vacinação.

Não podemos permitir que em meio a esta "desconhecida crise de saúde, pandemia" hajam meios de burlar CF em meio a incertezas e inseguranças apresentadas pelas vacinas que confirmadamente não tem percentual de segurança e nem dos testes exigidos por normas e legislações para procedimento de vacinação em massa.

Várias matérias tem sido publicadas, não só no Brasil em relação às reações alérgicas apresentadas, inclusive, casos de óbitos pós vacinação.

Restrições que comprometem a nossa CF, toque de recolher inibem liberdades constitucionais:

"Amazonas suspende transporte coletivo e decreta toque de recolher.

Governo anunciou restrições no transporte de passageiros em rodovias e rios e o toque de recolher entre 19h e 6h

  • BRASIL | Do R7

  • 14/01/2021 - 15H54 (ATUALIZADO EM 14/01/2021 - 16H59)

leia-se fonte:https://noticias.r7.com/brasil/amazonas-suspende-transporte-coletivoedecreta-toque-de-recolher-140...

Caminho com oxignio escoltado por seguranas em Manaus

Caminhão com oxigênio é escoltado por seguranças em Manaus. Edmar Barros / Futura Press / Estadão Conteúdo

" O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou nesta quinta-feira (14) ações para enfrentar o aumento de casos de covid-19 no estado. Uma das medidas é a suspensão do transporte coletivo de passageiros em rodovias e rios e o toque de recolher nas ruas, em todo o estado, entre às 19h e 6h. Além das restrições, o governo incluiu o plano de abastecimento de oxigênio para as unidades hospitalares e remoção de pacientes para hospitais de outros estados. "

Esta é a situação de Manaus, segundo minhas pesquisas as quais trarei neste canal. (Naly de Araújo Leite)

" A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) antedeu na quinta-feira (15) a um pedido da fabricante White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. para produzir oxigênio hospitalar com um teor menor de pureza em meio ao desabastecimento do produto no estado do Amazonas.

A possibilidade de entregar oxigênio com 95%, ao invés de 99%, aumentará a capacidade da fábrica da White Martins em Manaus.

Com alta de mais de 100% das internações por covid-19 em duas semanas, a capital amazonense ficou sem oxigênio hospitalar nos últimos dias.

Há relatos de pacientes que morreram em hospitais na quinta-feira porque não havia oxigênio disponível.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicou no começo da semana que a necessidade de oxigênio no auge da crise, no ano passado, foi de 30 m³ por dia e que agora chegou a 70 m³/dia, ultrapassando a capacidade de fornecimento por parte da White Martins.

Uma força-tarefa foi montada pelo governo, com ajuda das companhias áreas, para transportar cilindros de gás até a cidade.

A decisão da Anvisa vale pelo prazo de 180 dias, mas a produção do oxigênio a 99% deve retornar assim que a situação for normalizada.

A agência ainda determinou que "os profissionais e serviços de saúde sejam informados sobre a correta pureza do produto de cada cilindro (95% e não 99%). De acordo com a empresa responsável pela produção de oxigênio medicinal, a flexibilização do nível de pureza vai permitir o aumento da capacidade de fabricação". (fonte - https://noticias.r7.com/saúde/anvisa-libera-oxigenio-com-pureza-menor-para-conter-crise-no-am-150120...)

Vou postar um vídeo do Programa Brasil Urgente momento no qual foi falado que a única solução possível para bastecimento com gás Oxigênio em Manaus, seria recorrer a Venezuela.

Marquei este vídeo para que ouçam momento em que o

"garrafa" fala para o DATENA sobre solicitar ajuda para

obtenção de oxigênio da Venezuela, neste momento,

Datena está conversando com Prefeito de Manaus.

É só clicar e ouvir no momento do vídeo em que se fala sobre tal possibilidade.

Buscar na Venezuela, ajuda para que Manaus tenha oxigênio.

Salvar vidas está acima de espírito de emulação e politização da questão

  • SAÚDE | Do R7

  • 15/01/2021 - 14H21 (ATUALIZADO EM 15/01/2021 - 14H32)

Clique e assista noticiário sobre a questão em Balanço Geral

Vários vídeos e em vários canais estão publicando e compartilhando para tentar encontrar ajuda humanitária a questão das mortes por falta de Oxigênio, vejam a publicação do UOL:

Opinões sobre o caos em Manaus você pode ler no link:

https://nenedesorocaba.blogspot.com/2021/01/brasil-urgente-14012021-filas-de-carros.html?fbclid=IwAR...

Comentários como de Reinaldo Azevedo:

ontem -"1 h Reinaldo Azevedo@reinaldoazevedo·

Entrei na página do Conselho Federal de Medicina. Nada sobre Manaus e o caos em curso no país. Há só um texto sobre vacinas com obviedades de anteontem, que o Conselheiro Acácio assinaria com ar sapiente."

Manaus pode ter que recorrer a oxigênio da Venezuela, diz prefeito

Datena

fonte: https://blogdodatena.band.uol.com.br/política/manaus-pode-ter-que-recorreraoxigenio-da-venezuela-d...

Ao comentar o colapso do sistema de saúde do estado do Amazonas, prefeito disse que este é “o dia mais triste da história”

David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, disse nesta quinta-feira (14) ao Brasil Urgente que este é o “dia mais triste da nossa história” ao comentar a falta de oxigênio nas unidades de saúde e o toque de recolher decretado pelo governo local para tentar conter o avanço da chamada “segunda onda” do coronavírus no Amazonas. Segundo ele, o estado pode ter que recorrer à Venezuela para conseguir novos estoques do insumo.

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“Gostaria de estar no ministério até hoje”, diz Nelson Teich

“Por incrível que pareça a Venezuela é o único lugar para o qual podemos sair [em busca de oxigênio]. O caminho é Manaus, Boa Vista e Venezuela. Essa é a realidade. A situação ainda pode se agravar. Até os hospitais particulares estão entrando em colapso”, disse.

A White Martins, principal empresa fornecedora de oxigênio do estado, confirmou que trabalha com a possibilidade de importar o produto do país vizinho.

Mais cedo, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou um decreto que proíbe a circulação de pessoas entre 19h e 6h e determina que apenas serviços essenciais funcionem na capital. Além disso, informou que mais de 200 pacientes do estado serão transferidos para receberem atendimento médico em outros 6 estados.

“Hoje é o dia mais triste da nossa história (…) Eu já tinha falado sobre a possibilidade de faltar este insumo. Hoje a nossa necessidade é de 76 mil metros cúbicos de oxigênio por dia, sendo que temos a capacidade de produção de 35 mil metros cúbicos. Eu alertava para isso. E nenhuma cidade sofreria tanto como Manaus. O que está acontecendo é em função do que pagamos pelo nosso isolamento. Aqui é tudo mais difícil”, completou.

O prefeito ainda criticou autoridades e ambientalistas que protestam contra o desmatamento na região e “não estão atentos” às pessoas que moram ali.

“As mesmas pessoas que clamam pela preservação, protestam e fazem vídeo pelas árvores não estão atentas com as pessoas de Manaus. Somos os maiores preservadores mundiais e não temos apoio. Por quê Manaus sofre tanto? Por que 99% das UTIs do estado estão em Manaus. Toda a demanda do estado vem para cá, isso sufoca nosso sistema de saúde público. As ajudas internacionais não apareceram. Temos apoio do Ministério da Saúde e do Ministério da Defesa. Falei há pouco com o ministro Pazuello e eles estão trazendo um avião cargueiro dos Estados Unidos e barcas para transportar o gás.”

“Aproveito a oportunidade para fazer um apelo à nossa população. Se você ama sua família, fique em casa. Só vamos diminuir [o caos] se mantivermos o distanciamento social e as normas de higiene.”

IMPASSE JURÍDICO ENQUANTO O TEMPO CORRE E VIDAS SÃO PERDIDAS NO BRASIL.

Transferência de pacientes do AM cabe à União, decide juíza

No despacho, ela afirma que"compete à União imediata transferência de todos os pacientes da rede pública"

  • BRASIL | por Agência Estado

  • 15/01/2021 - 14H50 (ATUALIZADO EM 15/01/2021 - 14H55)
  • Paciente é transferida de Manaus (AM) a Teresina (PI)

    JOÃO ALLBERTAGIF/ESTADÃO CONTEÚDO - 15.01.2021

" A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, determinou na noite desta quinta-feira (14), que a União e o Procuradoria-Geral do Estado se manifestem em até 24 horas sobre a ação que cobra do governo Jair Bolsonaro providências para o restabelecimento do fornecimento de oxigênio em Manaus."fonte: https://noticias.r7.com/brasil/transferencia-de-pacientes-do-am-cabeauniao-decide-juiza-15012021?u...

Espero que as notícias sejam de proveito e que cada cidadão comece a refletir que" tem algo errado em todo este processo pandêmico "e é necessário cuidar dos abusos constitucionais que vierem a cometer contra o povo brasileiro.

Naly de Araújo Leite - Pesquisadora, Bloguista e Autora.


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